O Tribunal de Contas da União (TCU) quer receber contribuições da população para definir os temas prioritários para a fiscalização dos recursos públicos do Brasil. No Portal de Participação Cidadã é possível votar em até 5
Read More
*Clara Toledo Corrêa O acúmulo de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um problema nem um pouco novo e crônico, que afeta a inovação e a economia brasileira, principalmente, quando se trata
Read MoreMedida permite o parcelamento do valor de entrada e desconto a favor do contribuinte O escritório Coppi Advogados Associados obteve importante decisão liminar em mandado de segurança inédita, proferida pela 6ª Vara Federal de
Read More
Os advogados Pedro Quagliato e Ana Luísa Murback, que atuam nas áreas do Direito do Consumidor e Direito Desportivo, no Quagliato Advogados, apresentaram em evento, os principais aspectos da regulamentação das apostas online –
Read More
IA X Direito Autoral Artigo - Clara Toledo Corrêa A recente proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais no Reino Unido, que contempla a possibilidade de reconhecimento de autoria de obras criadas
Read More
